Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças

investigação sobre corrupção e venda de sentenças, visando restaurar a confiança no Judiciário

A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida como violação de “trade dress”

Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir

Para o colegiado, o adimplemento integral das obrigações, tanto pelo fornecedor quanto pelo consumidor, caracteriza cumprimento de contrato, com a consequente extinção do negócio jurídico

Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

durante o processo de compra e venda de imóveis. Vamos examinar como as partes envolvidas podem se proteger e garantir uma transação tranquila

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que reconheceu que “a trabalhadora realizou simulações de vendas de seguros, descumprindo procedimentos internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.